Sergipe tem R$1,26 bi de folga fiscal e adia escalonamentos de professores
Governo pediu ao STF mais 12 meses para cumprir decisão que restabelece progressões previstas na Lei Estadual nº 163/2009
Sergipe registra margem de R$ 1,26 bilhão em relação ao limite de despesa com pessoal, mas adiou a retomada dos escalonamentos da carreira docente.
O governo pediu ao Supremo Tribunal Federal mais 12 meses para cumprir a decisão que determina a retomada dos escalonamentos da carreira.
Os demonstrativos oficiais mostram superávit orçamentário superior a R$ 860 milhões no primeiro semestre; o sindicato Sintese marcou greve de 48 horas para quarta e quinta-feira, 26 e 27 de agosto; em outubro de 2025 o STF declarou inconstitucional a legislação estadual que havia desmontado a estrutura anterior da carreira.
A Lei Estadual nº 163/2009 prevê escalonamentos de 40% a 100% na carreira docente; o presidente do Sintese é o professor Roberto Silva; o sindicato calcula perda acumulada superior a 54% na carreira após 14 anos de perdas.
R$ 1,26 bilhão — margem em relação ao limite de despesa com pessoal
R$ 860 milhões — superávit no primeiro semestre
12 meses — prazo pedido ao STF pelo governo
40% a 100% — escalonamentos previstos na Lei Estadual nº 163/2009
54% — perda acumulada calculada pelo Sintese
26 e 27 de agosto — dias da greve de 48 horas
Outubro de 2025 — data da decisão do STF que restabeleceu os escalonamentos
"O verdadeiro efeito devastador foi imposto às famílias do magistério, submetidas a achatamento salarial, endividamento e perda de perspectiva profissional", disse o presidente do Sintese, professor Roberto Silva.
O próximo passo é que o governo apresente cálculo completo do custo para cumprir a decisão, abra mesa pública de negociação, permita auditoria técnica e fixe um calendário verificável; haverá ato às 8h no Calçadão da João Pessoa na quarta e marcha às 15h30 saindo do Iate Clube em direção ao Tribunal de Justiça na quinta.