STF aprova Plano Estratégico de Longo Prazo para 2026–2031

O STF aprovou o Plano Estratégico de Longo Prazo (PELP) para o período de 2026 a 2031.

O PELP vai orientar os Planos Estratégicos das gestões, que têm duração de até dois anos, e servirá como base para metas e prioridades de cada Presidência.

A aprovação ocorreu na sessão administrativa virtual PADM 20; o documento traz o lema “Tradição e movimento” e prioriza prestação jurisdicional efetiva, transformação digital e fortalecimento da confiança pública.

O plano está organizado em três perspectivas: “valor público”, “processos internos” e “aprendizado, crescimento e recursos”, que orientam temas estratégicos e o planejamento institucional.

A missão institucional preservada no PELP é “Garantir a supremacia da Constituição, com respeito à segurança jurídica, aos direitos fundamentais e à integridade do Estado Democrático de Direito.”

O texto destaca a priorização de questões constitucionais relevantes, racionalização do fluxo processual, fortalecimento da coerência decisória e aumento da efetividade das decisões do Tribunal.

O PELP propõe consolidar a transformação digital do STF, com serviços digitais centrados no usuário, foco em experiência, acessibilidade, integração entre canais e mecanismos de avaliação da satisfação.

2026–2031 — período do PELP

3 perspectivas — valor público; processos internos; aprendizado, crescimento e recursos

até 2 anos — duração dos Planos Estratégicos das gestões

“O plano exprime a compreensão de que o fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal exige a preservação dos valores que moldam a identidade da Corte e, ao mesmo tempo, a capacidade de responder, com prudência e responsabilidade, às transformações do tempo presente”, disse o presidente do STF, ministro Edson Fachin, na abertura do documento.

Cada Presidência deverá detalhar prioridades, metas e iniciativas em seu Plano Estratégico de Gestão para concretizar as diretrizes do PELP.