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STF iguala licença-maternidade e licença-adotante para mulheres

A Corte julgou procedente ação da PGR e fixou prazo de 120 dias remunerados.

Redação POLITICA.SE23 de set. de 2026 · 17h027 acessos📲 Enviar no WhatsApp
STF iguala licença-maternidade e licença-adotante para mulheres
Dasfour2022 (CC BY-SA 4.0) via Wikimedia Commons

STF decidiu igualar a licença-maternidade e a licença-adotante para mulheres.

Por unanimidade, nesta quarta (23) a Corte julgou procedente ação da Procuradoria-Geral da República e estabeleceu que mães genitoras e adotantes têm direito a licenças remuneradas de 120 dias.