Tribunal de Justiça de Sergipe garante elegibilidade do deputado Gustinho
Informação publicada por Portal Lagartense.
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu liminar que assegura a elegibilidade do deputado federal Gustinho Ribeiro (PP) e permite que sua candidatura à reeleição em 2026 siga normalmente. A decisão suspende os efeitos da medida judicial que vinha sendo utilizada para questionar a participação do parlamentar nas eleições. A controvérsia teve origem em uma decisão anterior, proferida por um desembargador substituto. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou essa decisão e determinou que o processo retornasse ao Tribunal de Justiça de Sergipe para uma nova análise. Com a…
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