TSE cria dois núcleos para proteger as Eleições 2026
Portarias 528 e 529 formalizam NIAE e NIGDE para atuar na preparação, realização e apuração do pleito.
TSE criou dois núcleos para reforçar a segurança, a normalidade e a integridade das Eleições 2026.
As Portarias TSE nº 528 e nº 529 acompanharão, respectivamente, o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (NIAE) e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (NIGDE) durante preparação, votação e apuração.
O NIAE terá a função de prevenir e solucionar problemas que comprometam serviços e estruturas essenciais ao processo eleitoral, atuando contra intercorrências ambientais, estruturais ou funcionais; integrará representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Anatel, Aneel, Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin, Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026.
O NIAE funcionará até 24 horas após a realização do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O NIGDE buscará assegurar a legalidade das condutas de candidatas e candidatos, proteger eleitores, servidores e juízes eleitorais e prevenir e apurar crimes que afetem direitos à liberdade e à segurança; poderá encaminhar informações às autoridades judiciais e ao Ministério Público para medidas investigatórias ou processuais.
O NIGDE será presidido pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ou por representante designado, e reunirá integrantes do TSE, da Procuradoria-Geral Eleitoral, Polícia Federal, Ministério Público dos Estados, Gaeco, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Abin e um especialista em segurança institucional; sua atuação está prevista até o segundo turno, com possibilidade de prorrogação.
Os dois núcleos poderão atuar em conjunto com estruturas semelhantes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), ampliando a coordenação entre órgãos responsáveis pela organização e proteção do pleito.
Portarias TSE nº 528 e nº 529 — criam e formalizam NIAE e NIGDE
25 de outubro — data marcada para o segundo turno das Eleições 2026
24 horas após o segundo turno — prazo de funcionamento do NIAE