A renovação do Congresso é fraca e as propostas de reforma seguem na mesa
Taxas de renovação caíram; maioria dos deputados tenta reeleição e há apelo por mudança do sistema eleitoral e da distribuição de vagas
A renovação da Câmara caiu de 62% em 1990 para 35% em 2022, e há pressão por reformar o sistema eleitoral e a representação estadual.
A consequência concreta: com executivo frágil e Congresso fortalecido, o Congresso tende a aumentar seu peso na próxima legislatura 2027-2031, segundo análise do texto.
Os fatos: Joaquim Falcão registrou a formação de uma oligarquia entre os Três Poderes no livro “A Oligarquia dos Poderes”. A rejeição à política aparece em pesquisas como volatilidade, indecisão e desejo de não votar. Em 2023, a avaliação “ótimo e bom” do Congresso era 18%; em 2026 caiu para 15%. Na Câmara, 451 dos 513 deputados (87,9%) tentarão reeleição. Em 2022, a taxa de reeleição na Câmara foi 65%.
No Senado, 54 senadores (2/3) estão em fim de mandato; 35 desses 54 vão tentar reeleição, ou seja, 64,8% dos senadores em fim de mandato. Pesquisas qualitativas mostram expectativa de renovação do eleitorado para Câmara e Senado.
Contexto histórico apontado: a distorção na representação vem do “Pacote de Abril” de 1977 e da Constituição de 1988. O general Golbery do Couto e Silva idealizou o Pacote no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) para reduzir o peso político de São Paulo.
62% — renovação da Câmara em 1990
54% — renovação em 1994
52% — renovação em 2018
35% — renovação em 2022
18% — avaliação “ótimo e bom” do Congresso em 2023
15% — avaliação “ótimo e bom” do Congresso em 2026
451 deputados (87,9%) — tentarão reeleição na próxima eleição
54 senadores (2/3) — em fim de mandato; 35 (64,8%) tentarão reeleição
A declaração mais forte: “quem manda no Brasil está no Piauí e no Amapá; essa é a verdadeira fonte de poder: o Norte e o Nordeste com 35% da população ocupam 59% do Senado e 42% da Câmara, e quase todos esses mandatos se sustentam no clientelismo”, disse o candidato Renan Santos (Missão).
Próximo passo concreto: votar o projeto do sistema eleitoral distrital misto para aproximar eleitor e eleito, reduzir custos e melhorar proporcionalidade, além de rever a distribuição de vagas por estado.