Câmara discute PL 622/2025 para criar Lei de Fomento ao Rock em São Paulo
Audiência foi em 26/08; projeto aprovado em maio foi vetado pelo prefeito por questões orçamentárias
A Câmara realizou em 26/08 audiência pública sobre o PL 622/2025, que cria a Lei de Fomento ao Rock em São Paulo.
O projeto, aprovado em 2º e definitivo turno em 27 de maio, foi integralmente vetado pelo prefeito Ricardo Nunes em 24 de junho por criar obrigações orçamentárias e não apresentar estimativa do impacto financeiro.
O PL é do vereador Dheison Silva (PT) e tem coautoria do vereador George Hato (MDB); a audiência atendeu requerimento do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador João Ananias (PT).
Foram convidados artistas, produtores culturais, coletivos musicais, especialistas, sociedade civil e o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, José Antônio Silva Parente (Totó Parente), que não compareceu.
Entre as principais medidas previstas no texto estão financiamento de festivais, feiras e oficinas, mapeamento de artistas e espaços culturais, incentivo ao empreendedorismo, formalização de profissionais, acesso a microcrédito e inclusão em equipamentos públicos e na programação oficial.
"Não se veta cultura em uma cidade como São Paulo", disse o vereador João Ananias durante a audiência, defendendo que a capital deveria abraçar a proposta para fortalecer a cena do rock.
O autor, vereador Dheison Silva, afirmou que o PL foi construído coletivamente com representantes da cena do rock e que inclui o gênero entre as manifestações culturais já contempladas pelo orçamento municipal.
Clemente Nascimento, da ABMI, disse que a lei garantiria controle e transparência na aplicação das verbas públicas destinadas ao rock.
Daniel Gerber, presidente da ACR, defendeu que os recursos atendam formação de novos artistas e ações em casas e centros culturais, não apenas grandes shows.
Daniel Neves, presidente da Anafima, citou Bogotá, que reconheceu o rock por lei distrital em 2004, e sugeriu destinar recursos à criação e estruturação de espaços para o gênero.
Erik "Kaneda", vocalista da banda Asfixia Social, pediu editais democráticos e participação dos coletivos para garantir acesso a recursos tanto a grupos consolidados quanto a iniciantes.