CMN amplia crédito do Plano Brasil Soberano para fertilizantes e minerais críticos
Resolução de 27.ago.2026 reduz custo para 3% ao ano e prorroga protocolo no BNDES até 31.dez.2027
O CMN autorizou nesta 5ª (27.ago.2026) ampliação de crédito do Plano Brasil Soberano para cadeias de fertilizantes e minerais críticos.
A mudança reduz o custo da fonte de recursos para 3% ao ano e prorroga até 31 de dezembro de 2027 o prazo para protocolo das operações no BNDES.
O conselho autorizou capital de giro para empresas que fabricam adubos, fertilizantes e produtos intermediários, e para companhias que extraem minerais usados nesses produtos.
Nas operações de investimento, o custo caiu de 6,5% para 3% ao ano; na aquisição de bens de capital, de 8% para 3% ao ano.
Os 3% não correspondem necessariamente à taxa final: o valor pago inclui remuneração do BNDES e, em operações indiretas, a do agente financeiro.
A condição vale para indústrias e empresas de base tecnológica que realizem beneficiamento, refino ou transformação mineral no Brasil; a lista de elegíveis será definida em atos conjuntos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Ministério da Fazenda.
"A mudança considera o ciclo financeiro do setor", afirmou o Ministério da Fazenda ao justificar a autorização do capital de giro, diante do pagamento de insumos no desembarque e do recebimento conforme o calendário agrícola.
Operações devem ser protocoladas no BNDES até 31 de dezembro de 2027 para acessar as condições previstas na resolução 5.336 de 2026.