Comunidades de terreiro exigem combate ao racismo religioso nas eleições
Lideranças pedem aplicação de leis existentes, proteção de territórios e avanços jurídicos contra ataques e discriminação
O combate efetivo ao racismo religioso é a maior demanda das comunidades de religiões de matriz africana nas eleições.
Lideranças e jovens mobilizam-se para garantir a aplicação de leis como a Lei 10.369 e buscar novos avanços legais e proteção territorial.
Mais de 76% dos terreiros brasileiros já sofreram racismo religioso, segundo levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O MDHC lançou a segunda edição da pesquisa “Respeite o Meu Terreiro”, desenvolvida pela Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro) junto ao Ilê Omolu Oxum; entre 511 terreiros entrevistados, 80% dos membros relataram ter sido vítimas de racismo religioso.
Três casos recentes ganharam destaque: em São Paulo policiais entraram em uma escola para investigar o desenho de uma criança de 4 anos sobre a Orixá Iansã; na Bahia o Ilê Axé Icimimó Aganjú Didê, reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro, recorreu à Justiça para garantir terras compradas há mais de um século; no Amazonas o Centro Religioso Tambor de Mina Jeje-Nagô teve ritos invadidos e interrompidos pela polícia.
Pesquisadores e lideranças listam problemas semelhantes em todo o país: perseguição a lideranças, ataques físicos e simbólicos às casas de santo, luta por regularização fundiária, violência de facções nas periferias e racismo ambiental que degrada territórios, matas e rios.
Na linha do tempo de políticas públicas, a Lei 10.639 (2003) obrigou o ensino de história e cultura afro-brasileiras; o Decreto 6.040 (2007) instituiu a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e reconheceu terreiros como territórios e “sujeitos de direitos”, segundo a historiadora Silvany Euclênio.
Em 2019 o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade do abate religioso; em janeiro de 2023 a Lei 14.519 instituiu o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no calendário oficial.
Silvany Euclênio afirmou que “Sem controlar instituições educacionais, sem controlar a mídia corporativa, o movimento negro conseguiu construir a data mais celebrada neste país, que é o 20 de Novembro, comemorado de Norte a Sul do país”.
Em Manaus o Babalorixá Pai Alberto Jorge Silva, líder da Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana (ARATRAMA), denunciou violência extrema contra seu terreiro, cuja linhagem remonta a 1892.