CPI dos Devedores ouve Enel e Tejofran; dívidas somam quase R$1,7 bi
Tejofran tem débito de R$820 milhões (1998‑2002); Enel aparece com até R$900 milhões em disputa judicial
A CPI dos Devedores ouviu representantes da Tejofran e da Enel na tarde desta quinta-feira (27/08) na Câmara Municipal de São Paulo.
A apuração pode resultar em convocações e pedidos de documentos: a comissão aprovou quatro requerimentos nesta reunião.
A Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. apresentou Aida Chammas da Rocha e Luís Eduardo Lobo Guerra para esclarecer débitos de IPTU, ISS e outros créditos referentes ao período de 1998 a 2002.
A dívida da Tejofran com o fisco municipal foi informada em aproximadamente R$ 820 milhões, atualizados; o grupo mantém cinco empresas, uma holding e participa de consórcios.
A advogada Maria Ângela Lopes Paulino Padilha afirmou que “nós judicializamos” a cobrança, que a dívida está garantida e que a empresa aguarda decisão do Poder Judiciário para negociar.
A Enel levou Rodrigo Souza Acácio, gerente de Patrimônio, e Michelle Rodrigues Nogueira, diretora de tributos, e informou existência de processos judicializados e divergências nos valores cobrados.
A CPI recebeu números que apontam dívida total da Enel em R$ 900 milhões; outro relatório interno listou R$ 571 milhões judicializados, e a busca no Cadin apontou R$ 128 milhões identificados pela própria Enel.
O relator, vereador Marcelo Messias (MDB), disse que “são 66 milhões de dívida principal, mais juros e multas” e que os recursos cobrados “vão fazer diferença na vida das pessoas”.
A comissão convocou o diretor-executivo da Enel, Francesco Tutoli, e o diretor-executivo de Finanças do São Paulo Futebol Clube, Sérgio Pimenta, para contribuir com os trabalhos.
A CPI solicitou à Prodam dados públicos de pessoas jurídicas com dívidas superiores a R$ 100 milhões e reconvocou a Procuradoria Geral do Município por informações incompletas da SMF.
Para a próxima reunião, em 3 de setembro, foram convocados Cidéria Barbosa da Costa e Lucas Yuiti Suemitsu, da Hapvida, e esperados representantes do Banco Itaú, da Nestlé, da Qualicorp e da Savoy Imobiliária Construtora.
A vereadora Janaina Paschoal (PP) afirmou que a Hapvida alega ter “já pago tudo em juízo”, enquanto a Procuradoria diz que apenas parte foi quitada; ela pediu levantamento conjunto das partes.
O presidente da CPI, vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), afirmou que a comissão recebeu informações importantes e seguirá apurando detalhes para destinar recursos à saúde e educação.