Despejo e 34 pedidos de mineração ameaçam TI Aldeia Velha (BA)
Homologada por Lula em abril de 2024, a terra Pataxó corre risco de perder mais da metade para reintegração e mineradoras
A TI Aldeia Velha, no sul da Bahia, enfrenta ordem de despejo que pode retirar quase dois terços da terra e afetar mais da metade dos 2.000 hectares e cerca de 2.000 moradores.
O entorno da TI tem ao menos 34 requerimentos minerários num raio de 8 km, metade protocolada na última década pela Agência Nacional de Mineração, ampliando a pressão sobre o território.
A Cosvar Agropecuária move ação de reintegração de posse desde 2006 reivindicando 1.275 hectares da área; a 1ª Vara Federal de Eunápolis autorizou despejo, mas o ministro André Mendonça suspendeu temporariamente a reintegração em julho de 2025 até julgamento dos recursos.
A TI foi homologada pelo presidente Lula em abril de 2024 durante a 1ª reunião do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, com a ministra Sonia Guajajara e o então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski; Mendonça, relator no STF, anulou o decreto e pediu reabertura do processo demarcatório com base no debate sobre o marco temporal.
Os estudos da Funai, aprovados em 2008, documentam ocupação indígena desde o século 16 e vestígios arqueológicos (aldeamentos, pomares, sambaquis, fornos); a Funai registra expulsões e pressões desde as décadas de 1960 e 1970 após chegada de fazendeiros.
Histórico local: a Cosvar adquiriu a Fazenda Santo Amaro em 1983 e registrou-a em 1985; os Pataxó retomaram a área em 1998 depois de tentativa de retomada em 1993 e fixação de cerca de 40 famílias em 1998.
“Não era só a especulação imobiliária. É a mineração”, afirmou a vice-cacica Ahnã Pataxó sobre a nova ameaça; a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil classificou o uso do mandado de segurança por fazendeiros como “ameaça gravíssima” à efetivação de direitos indígenas.
34 — requerimentos minerários num raio de 8 km
1.275 hectares — área reivindicada pela Cosvar
2.000 hectares e ~2.000 moradores — extensão e população da TI
Os recursos apresentados pela Advocacia-Geral da União e pela Procuradoria-Geral da República ao STF ainda aguardam julgamento; o desfecho no Supremo será decisivo para a reintegração e para a manutenção da homologação da TI.