EMS pede elevar imposto de canetas com semaglutida e liraglutida de 7,2% para 15%
Pedido feito em setembro à Camex representa aumento de 108% na alíquota sobre produtos acabados e mira concorrentes como Novo Nordisk.
EMS pediu à Camex, em setembro, que a alíquota de importação de canetas prontas com agonistas de GLP‑1 suba de 7,2% para 15%.
O aumento equivale a 108% sobre a alíquota atual e incidiria sobre canetas importadas prontas, não sobre componentes.
A empresa argumenta haver assimetrias tributárias entre o imposto do produto acabado e o dos componentes — corpos de caneta, tampas e fenol — que têm alíquotas de 12% a 18%.
A EMS anexou planilhas mostrando vendas de R$ 61,3 milhões em 2025 e R$ 425,1 milhões em 2026, ano em que lançou seu produto com semaglutida.
A farmacêutica diz ter investido mais de R$ 1 bilhão em capacidade produtiva e tecnológica no Brasil e que recebeu, em março, concessão de imposto zero para importação da caneta injetora por um ano.
A empresa apresentou dois pedidos: um temporário, de 24 meses, passível de decisão pelo governo do Brasil, e outro permanente, que depende da aprovação dos países do Mercosul.
O pleito mira canetas com semaglutida (como Wegovy e Ozempic) e com liraglutida (como Saxenda), mas não atinge o Mounjaro (tirzepatida), cuja patente vai até 2036 e é produzido no Brasil pela Eli Lilly.
A EMS tem fábrica de peptídeos sintéticos em Hortolândia (SP), mas as primeiras canetas continuam montadas no país com medicamento e componentes importados; a meta é usar o insumo produzido localmente.
A Anvisa registrou o Ozivy, da EMS, em maio apenas para controle da diabetes; o produto tem sido vendido off‑label para obesidade. Em 2026, a agência registrou mais nove produtos com a mesma substância.
Concorrentes criticam a proposta. "O caminho para fortalecer a indústria local é reduzir o custo de produzir no Brasil, e não aumentar o custo de quem importa", disse Nelson Mussolini, presidente‑executivo do Sindusfarma.
A Novo Nordisk afirmou que medidas que afetem o ambiente concorrencial devem ser avaliadas amplamente, citando impactos sobre investimentos, competitividade, abastecimento e acesso. A Sandoz pediu critérios técnicos, transparentes e não discriminatórios. Biolab rejeita mudança posterior das regras.
Concorrência já se organiza por parcerias: Eurofarma vende o Poviztra (Novo Nordisk) e a Hypera traz canetas feitas na Índia pela Sun Pharma.
O próximo passo é a análise da Camex: o governo brasileiro pode decidir o pedido temporário; a alteração permanente exige aval do Mercosul.