Governo lança pacote contra alta dos combustíveis de R$ 7 bilhões por mês
Medidas incluem desoneração da gasolina, zerar tributos do etanol e subsídio de R$ 1 por litro ao diesel.
Governo anuncia pacote de medidas contra a alta dos combustíveis com impacto estimado em R$ 7 bilhões por mês.
Com o fim da subvenção atual do diesel no fim de setembro, o custo para os cofres em setembro chegará a R$ 12,5 bilhões.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que as ações usam espaço fiscal disponível, sem pedir orçamento adicional; o decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O decreto reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fixando a cobrança em R$ 0,16 por litro, e zera temporariamente os tributos federais sobre o etanol hidratado, alívio de R$ 0,19 por litro.
As desonerações valem de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a subvenção anterior e têm custo previsto de R$ 2 bilhões mensais.
Uma medida provisória liberou subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores; o benefício será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias.
A expectativa é que a etapa do diesel custe R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão do setor; o acumulado em 2026 para conter preços da energia chegará a R$ 37,5 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, projeta arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do setor petrolífero; o restante será coberto por crédito extraordinário.
A alta do petróleo Brent, que fechou a US$ 101,21, motivou a intervenção; integrantes da equipe econômica, como Dario Durigan, defenderam o caráter temporário das regras.
A regulamentação da subvenção ao diesel fica a cargo do Ministério da Fazenda, com revisão a cada 30 dias.