Lula sanciona a permanência do Move Brasil e amplia linhas de financiamento
Lei de 14.set.2026 amplia beneficiários, eleva teto para R$200 mil e aumenta prazo para 84 meses; anúncio ocorre a 20 dias do 1º turno.
Lula sancionou nesta 2ª (14.set.2026) o PLV nº 10/2026 que torna permanente o Move Brasil e amplia público e limites de financiamento.
A cerimônia ocorreu a 20 dias do 1º turno das eleições e no mesmo dia em que pesquisa Quaest mostrou Flávio Bolsonaro numericamente à frente de Lula em cenário de 2º turno.
A lei passa a contemplar motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de táxi e transportadores escolares; inclui veículos utilitários e adaptações para pessoas com deficiência.
O programa financia veículos movidos a etanol, flex, elétricos e híbridos de até R$ 200 mil; o prazo máximo subiu de 72 para 84 meses e há sistema de amortização variável com parcela balão.
O Move Brasil conta com BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil; as taxas informadas pelo governo são de 12,6% ao ano e o parcelamento pode chegar a 84 vezes.
Na modalidade para motoristas de aplicativo e taxistas, recursos são custeados pelo Tesouro Nacional e repassados ao BNDES; a União cobre a diferença entre juros de mercado e as taxas do programa.
O programa teve R$ 30 bilhões em crédito comprometidos no lançamento, que serão liberados ao longo do tempo conforme demanda; a exposição de motivos afirma que "as operações são reembolsáveis e não têm garantia do Tesouro Nacional".
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o Move Brasil já financiou mais de 48 mil carros e quase 20 mil motos; a média mensal de vendas para motoristas subiu de cerca de 4 mil para aproximadamente 16 mil veículos.
Moretti afirmou que a parcela média para motos caiu de cerca de R$ 1.000–1.100 no aluguel para aproximadamente R$ 700 com o financiamento pelo programa.
O texto sancionado reduziu de 12 para 6 meses o período mínimo de atuação em plataformas para acesso às linhas; o governo também havia elevado o teto de R$ 150 mil para R$ 200 mil em agosto.
Em abril, o Executivo anunciou R$ 21,2 bilhões em crédito para caminhões, ônibus e implementos rodoviários — R$ 14,5 bilhões do Tesouro e R$ 6,7 bilhões do BNDES; a 1ª fase destinou R$ 10 bilhões ao setor.
Até o momento, o governo não informou um valor específico de custo fiscal para a ampliação sancionada nesta 2ª feira.