MP que isenta compras até US$50 é apontada como risco à indústria do calçado
Abicalçados diz que MP 1.357/2026, aprovada em 3 de setembro, amplia diferença de competitividade e ameaça empregos em Franca.
MP 1.357/2026, que restabelece isenção do Imposto de Importação para compras até US$ 50, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 3 de setembro.
A Abicalçados afirma que a retirada da alíquota de 20% amplia a diferença de competitividade entre calçados importados e fabricados no Brasil, o que pode afetar empregos do setor em Franca, cidade com forte atividade calçadista.
A Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Calçados (Abicalçados) criticou a medida e teve como porta-voz o presidente-executivo Haroldo Ferreira, que declarou preocupação com o avanço das importações.
Segundo a entidade, compras de pequenas remessas por plataformas internacionais cresceram 30,7% em valor em maio na comparação com abril; no intervalo de maio a julho as importações dessa modalidade quase dobraram em relação ao mesmo período do ano passado.
A Abicalçados e a Fiesp levantaram que, nos sete primeiros meses de 2026, foram importados US$ 355,2 milhões em calçados via plataformas internacionais, alta de 64,1% sobre os sete primeiros meses de 2025, e que, entre janeiro e julho, as importações totais de calçados somaram mais de US$ 728 milhões, enquanto as exportações alcançaram US$ 470,6 milhões.
A entidade lembra que, mesmo com a alíquota de 20% mais ICMS, já havia diferença tributária relevante; calcula-se que a carga ao longo da cadeia produtiva e comercial chegue a 92% nos segmentos de vestuário e calçados.
"Estamos falando de um setor que emprega diretamente mais de 270 mil pessoas e que já enfrenta um crescimento muito expressivo das importações", disse Haroldo Ferreira.
A avaliação da Abicalçados é que o fim da tributação sobre pequenas remessas tende a estimular a substituição de produtos nacionais por importados e aumentar a pressão sobre a indústria brasileira, especialmente em polos produtores como Franca.