PEC que acaba com a escala 6×1 avança, mas ida ao plenário depende de acordo
Relator da CCJ apresentou parecer favorável; governo mira votação entre 1º e 2 de setembro, mas decisão passa pelo presidente do Senado.
PEC que acaba com a jornada 6×1 avançou nesta quinta (27/8), mas votação no plenário depende de acordo político.
O avanço abre possibilidade de promulgação antes do primeiro turno, em 4 de outubro, se o rito for abreviado.
O relator na CCJ, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável à admissibilidade e rejeitou emendas, mantendo o texto aprovado na Câmara.
A proposta chegou ao Senado em 28 de maio e ficou 85 dias parada até ser encaminhada à CCJ em agosto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que trabalha com a expectativa de votação em plenário entre terça (1º/9) e quarta (2/9), mas o calendário não está fechado.
Davi Alcolumbre (União-AP) não se comprometeu a levar a PEC ao plenário e afirmou que a matéria receberia tratamento “regimentalmente adequado” na CCJ.
Líderes governistas devem tentar aprovar requerimento para acelerar prazos regimentais, que normalmente exigem cinco sessões de discussão para PECs.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos.
Redução para 40 horas semanais — novo teto proposto.
Dois dias de descanso garantidos — um preferencialmente aos domingos.
Transição em 14 meses — 2 horas cortadas 60 dias após promulgação e 2 horas após 12 meses.
Exceção salarial — redução não pode acarretar diminuição de salário.
O parecer de Aziz deve ser votado na CCJ na próxima semana, durante o último esforço concentrado antes do primeiro turno, e a decisão sobre o calendário final cabe a Alcolumbre.