Eleições

Por maioria, TSE decide que deepfake deve ter grau de realismo

Informação publicada por Infomoney.

PRedação Política.SP2 de set. de 2026, 09h02· 13 acessos
Por maioria, TSE decide que deepfake deve ter grau de realismo
Reprodução: www.infomoney.com.br

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, que a caracterização de deepfake ilícito na campanha eleitoral deve preencher três critérios: a natureza sintética do conteúdo, elevado grau de realismo (apto a confundir o eleitor) e a criação ou alteração de imagem e voz de pessoa viva, falecida ou fictícia. Os ministros ainda decidiram que a punição por uso de deepfake só se aplica em casos de propaganda eleitoral.A Corte julgou ação do PT contra a apresentação de vídeo de IA simulando o ex-presidente Jair Bolsonaro na convenção do PL em julho deste ano. Além de analisar o caso espec…

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