Reforma tributária já afasta aéreas e pode reduzir voos a partir de 2027

Companhias aéreas estrangeiras pararam planos de incluir o Brasil em novas rotas por incerteza sobre a reforma tributária que começa a vigorar em 2027.

A Iata diz que essa paralisação já diminuiu conectividade e pode reduzir a oferta de voos e a expansão da malha aérea brasileira, afetando usuários, estados e municípios que dependem da aviação.

Marcelo Pedroso, diretor de Relações Externas para o Brasil da Iata, afirmou isso em reunião promovida pelo Ministério de Portos e Aeroportos nesta terça (8.set.2026) com agentes do setor aéreo.

Pedroso declarou que a Iata tem recebido contatos de “um número expressivo de empresas” preocupadas com a aplicação de tributos e obrigações que até então não eram cobrados no país.

Atualmente, o transporte internacional não sofre impostos diretos; com a reforma ele passará a ser tributado pelo IBS e pela CBS a partir de 2027.

Estimativas citadas na reunião indicam alta de cerca de 14% nos bilhetes e de até 28% no transporte de cargas se as mudanças forem aplicadas como previstas.

A preocupação sobre a reforma também chegou a governos de outros países, que têm sinalizado questionamentos e possível retaliação tributária ao Brasil, segundo Pedroso.

O secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, apresentou três propostas do Ministério de Portos e Aeroportos para alterar a aplicação da reforma ao setor aéreo: ajustes no mercado doméstico de passageiros, no transporte internacional e a instituição de imposto seletivo sobre aeronaves.

As medidas do Mpor estão sob análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e precisarão ser aprovadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do IBS antes de qualquer alteração na regulamentação.