Relator da PEC do fim da escala 6×1 vai ler relatório na quarta, dia 2
Omar Aziz (PSD-AM) assume relatoria na CCJ; texto já passou pela Câmara e volta ao Senado para análise
O senador Omar Aziz (PSD-AM) pretende ler o relatório da PEC 221/2019 sobre o fim da escala 6×1 na quarta-feira 2.
A leitura deve ocorrer durante a semana de esforço concentrado do Senado, quando parlamentares foram convocados a retomar votações presenciais em Brasília por Davi Alcolumbre (União-AP).
Aziz assumiu a relatoria da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na sexta-feira 21, mesmo dia em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou a proposta ao colegiado; o conteúdo do parecer ainda não foi divulgado.
A Câmara aprovou a PEC em 27 de maio; o texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado sem redução salarial, e prevê período de transição.
A proposta ficou quase três meses parada no Senado e a movimentação para retomá‑la coincide com o começo da campanha eleitoral; aliados do governo pressionam por aprovação antes das eleições de outubro.
O fim da escala 6×1 virou bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: consta no programa apresentado ao TSE, Lula pediu votos para aprovar a medida em evento em Natal em 20 de junho (“Queria que vocês votassem em deputados nossos para a gente aprovar o fim da escala 6x1”) e voltou ao assunto em 24 de junho ao dizer que a mudança daria mais tempo às famílias.
Debates sobre impactos econômicos ocorreram em julho no Senado e em 17 de julho no evento Conecta TMC, com participação de Karina D’Ornelas (Riachuelo), Felipe Magrim (iFood) e Vander Giordano (Abrasce); participantes pediram cautela sobre efeitos na produtividade, emprego e custos.
R$ 80 milhões — valor destinado pelo governo em maio a uma campanha publicitária sobre o tema.
"A gente está sendo um pouco ousado", disse Zeina durante o painel do Conecta TMC; Vander Giordano questionou se o problema é a jornada de trabalho ou o deslocamento até o trabalho.
Depois da CCJ, a PEC precisa passar pelo plenário do Senado; como altera a Constituição, são necessários ao menos 49 votos em dois turnos; se o Senado modificar o texto, ele volta à Câmara; se mantiver, o Congresso poderá promulgá‑lo.