Senado adia para depois das eleições votação da PEC que acaba com escala 6×1

Senado decidiu adiar para depois das eleições de outubro a votação em Plenário da PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1.

O adiamento ocorre a um mês do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e tira do calendário do Senado a matéria antes das campanhas.

A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (2); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o adiamento na quinta-feira (3).

O projeto altera a Constituição para extinguir a escala 6×1 e limitar a jornada a 40 horas semanais sem redução salarial; a Câmara já aprovou o texto.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que reúne mais de 2,3 mil associações e representa mais de 2 milhões de empreendedores, pediu o adiamento e protocolou nota no gabinete de Alcolumbre.

Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), afirmou que sociedade civil e empresários estão prontos para debater um meio termo.

Lideranças do Planalto queriam usar a aprovação como trunfo eleitoral; lideranças governistas atribuíram o adiamento a uma articulação da oposição para "esvaziar o Plenário".

Pesquisas recentes citadas pela matéria apontam aprovação popular de cerca de 70% para a medida.

Para o cientista político Bruno Rizzi, da Fatto Inteligência Política, o adiamento reduz chances de aprovação se o Senado virar uma base mais de oposição após as urnas.

Cotait Neto alertou sobre impacto para pequenos negócios: o país tem 8,5 milhões de micro, pequenas e médias empresas inadimplentes, com R$ 178,6 bilhões em dívidas.

Há mobilização para tentar levar a PEC a novo voto em outubro, antes de um provável segundo turno.