Senado aprova o Profert, programa para estimular indústria nacional de fertilizantes
PL 699/2023 foi aprovado em votação simbólica nesta terça (11) e segue para sanção presidencial com incentivos fiscais e fundo setorial
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), em votação simbólica; o texto segue para sanção presidencial.
O Profert prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a indústria de fertilizantes, além de isenção de impostos para importação de máquinas e para instalação de plantas industriais voltadas à fabricação dos insumos no país.
O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados com adequações de redação feitas pela relatora no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
A proposta tem objetivo declarado de diminuir a dependência brasileira de compras internacionais e ampliar a soberania na produção de fertilizantes, segundo a relatora.
Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários; mais de 80% dos fertilizantes usados pelo agronegócio são importados.
Produtos mais importados incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP); Rússia e China estão entre os principais fornecedores.
Fertilizantes fornecem nitrogênio, fósforo e potássio às plantas; os tipos principais são nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos como NPK.
699/2023 — número do projeto de lei aprovado
11 de terça — data da aprovação no Senado
43,3 milhões de toneladas — importações de 2025
>80% — participação das importações no consumo do agronegócio
O próximo passo é a sanção presidencial para que o programa passe a vigorar no país.