SPFC diz dever R$ 390 milhões; Prefeitura aponta R$ 613,97 milhões
CPI dos Devedores recebeu ontem representantes do clube e anunciou força-tarefa para orientar contribuintes.
SPFC afirmou nesta quinta (10/09) à CPI dos Devedores que sua dívida ativa soma R$ 390 milhões.
O colegiado anunciou uma força-tarefa para orientar contribuintes interessados em quitar débitos junto à Prefeitura.
O diretor-executivo de Finanças do clube, Sérgio Augusto Fonseca Pimenta, detalhou: parte da dívida está suspensa; cerca de R$ 110 milhões estão parcelados no TDM; e R$ 11 milhões no PPI.
O presidente da CPI, vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), contestou os números, dizendo que dados da Prefeitura indicam R$ 613,97 milhões, com ISS de R$ 589,33 milhões, IPTU de R$ 22,19 milhões, multa de postura de R$ 2,45 milhões e multa de trânsito de R$ 439,69.
O advogado do SPFC, Juliano Di Pietro, afirmou que o clube não deve IPTU hoje, apresentou certidão conjunta de débitos imobiliários válida de 28/08/2026 a 24/02/2027, e disse que decisões do Tribunal de Justiça reconheceram isenção do IPTU de 2014 e 2015.
Di Pietro acrescentou que decisão de 25/04/2025 teria reconhecido isenção integral do IPTU para 2016 a 2024, e que a Prefeitura teria emitido carnês de IPTU zerados em 2025 e 2026.
Sobre o ISS, Di Pietro afirmou haver decisões favoráveis ao clube, com uma parte desfavorável ligada a receitas de espetáculos, museu e cadeiras cativas, e que o São Paulo incluiu essas dívidas no TDM e PPI, pagando parcelas há cerca de um ano.
A vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO) perguntou valores e regularidade do parcelamento; Sérgio Pimenta disse que o PPI gira em torno de R$ 100 milhões, que, com descontos previstos em lei, ficou em R$ 45 milhões, e que já foram pagas 26 de 120 parcelas.
O auditor fiscal Marcelo Tannuri de Oliveira declarou que a parte do IPTU é “ínfima” diante do total, e que a maior parte da dívida é mobiliária, sobretudo de ISS.
O procurador Rafael Leão Câmara Felga explicou que existem certidões negativas e certidões positivas com efeitos de negativas, diferenciando contribuintes sem débitos daqueles com débitos parcelados ou suspensos.
A vereadora Janaina Paschoal (PP) pediu à Prefeitura dados mais precisos e sugeriu que Fazenda e Procuradoria façam um pente fino na lista de devedores antes de cobrar os valores.
Próximo passo: a CPI mantém a investigação e a força-tarefa vai orientar contribuintes sobre parcelamentos e regularização fiscal.