TSE registrou 24 pedidos de candidaturas de naturalizados nascidos em 19 países para 2026
As candidaturas dependem da análise da Justiça Eleitoral sobre documentos e requisitos legais
O TSE recebeu 24 pedidos de registro de candidaturas de pessoas naturalizadas, nascidas em 19 países, para as eleições de 2026.
As candidaturas ainda dependem da análise da Justiça Eleitoral, que verificará documentos e requisitos legais de cada concorrente.
Os pedidos vêm principalmente de nascidos na Bolívia, Síria, Peru e Itália; Damasco aparece com três candidatos; La Paz, Santa Cruz de La Sierra, Lima, Iquitos, Parma e Roma aparecem com um registro cada.
Também há registros de nascidos em Ramallah, Pequim, Washington, Zurique, Bruxelas, Paris, Taipé, Seul, Beirute, Havana, Buenos Aires, Lomé, Dacar, Bogotá e Porto.
O TSE recebeu ainda dois pedidos de portugueses com igualdade de direitos, via tratado de reciprocidade, explicou o especialista em direito eleitoral e migratório Pedro Gallotti: "Se um português, vivendo no Brasil, quiser votar e se registrar como candidato aqui, ele perde esses direitos em Portugal."
A Constituição impede estrangeiros de exercer direitos políticos, mas portugueses usam tratado de reciprocidade; outras nacionalidades precisam obter naturalização brasileira.
Pedro Gallotti afirmou que a naturalização garante votar e ser votado após cumprimento de exigências: estar no país há quatro anos, falar português e não ter condenação criminal.
Brasileiros naturalizados não podem concorrer a presidente ou vice; se eleitos deputados federais ou senadores, não podem presidir a Câmara ou o Senado.
Em 2022 o TSE recebeu 35 pedidos de pessoas nascidas em outros países, com maior presença de candidatos oriundos da China, Portugal, Uruguai, Nigéria, Síria, Angola e Coreia.
O próximo passo é a análise individual dos pedidos pela Justiça Eleitoral, com verificação documental e dos requisitos legais para cada candidato.