Federação PRD/Solidariedade mantém Otoniel e vai recorrer ao TSE

Federação Renovação Solidária mantém apoio a Otoniel Andrade e recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral pelo registro indeferido.

A defesa aguarda a publicação e o acesso integral ao acórdão do TRE-TO e apresentará recurso ao TSE dentro dos prazos previstos pela legislação eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Otoniel Andrade nesta segunda-feira (14).

A federação, formada pelo PRD e pelo Solidariedade, reafirmou o respaldo político a Otoniel Andrade e disse que ele permanece como candidato a deputado estadual nas Eleições 2026, observadas as disposições da legislação eleitoral.

A agremiação afirmou que a decisão do TRE-TO não encerra a discussão jurídica e que a defesa seguirá adotando as medidas processuais cabíveis, respeitando a Justiça Eleitoral e o devido processo legal.

Advogados de Otoniel apresentarão o recurso ao Tribunal Superior Eleitoral após terem acesso ao acórdão do TRE-TO; o partido acompanhará o andamento do processo.

Fonte: Gazeta do Cerrado · Leia no site →

MEC abriu nesta segunda, 14 de setembro, a formação técnica para 80 professores moçambicanos em 9 institutos federais.

O curso terá 140 horas: atividades online de 14 a 22 de setembro e aulas presenciais de 27 de setembro a 29 de outubro.

A abertura foi virtual; o programa integra a Ação Simplificada Bramotec e reúne a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), o Conif, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Técnico-Profissional de Moçambique (MCTESTP).

Participam 80 professores da área de ciências agrárias, vindos de 40 instituições de Moçambique, com módulos sobre metodologia de ensino, mecanização agrícola, sistemas de irrigação e análise de solos.

As aulas presenciais ocorrerão nos campi Porto Grande (Ifap); Nova Andradina e Ponta Porã (IFMS); Marabá Rural (Ifpa); Sousa (IF Sertão-PB); Guanambi (IF Baiano); Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci (IFF); Morrinhos (IF Goiano); Rio Pomba e Barbacena (IF Sudeste-MG); e Inconfidentes, Machado e Muzambinho (IFSULDEMINAS).

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, afirmou que são dez anos de cooperação entre Brasil e Moçambique e que a formação inclui princípios de cidadania além de competências técnicas.

O secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional de Moçambique, Leo Jamal, disse que a cooperação deve gerar transferências efetivas de conhecimento e tecnologia para produção, produtividade, emprego e bem-estar.

A cooperação começou em 2017; desde então mais de 2 mil formadores foram capacitados nas áreas de ciências agrárias, construção civil e design de interiores.

— 140 horas — carga total do curso

— 80 professores — participantes este ano

— 40 instituições — origem dos professores em Moçambique

— >2.000 formadores — capacitados desde 2017

As atividades seguem o calendário informado: aulas online de 14 a 22 de setembro e presenciais de 27 de setembro a 29 de outubro.

Fonte: Pauta Notícias · Leia no site →

A adoção gradual do princípio do destino na reforma tributária vai privilegiar onde bens e serviços são consumidos, e isso afeta diretamente o Tocantins.

Para o Estado, a mudança cria risco e oportunidade: com mercado consumidor pequeno, parte da riqueza produzida hoje sai do Tocantins em vez de gerar emprego e renda local.

O Tocantins produz soja, milho, carne, algodão e minerais que seguem para outros Estados ou para o exterior; transformar esses insumos aqui movimentaria indústria, armazenagem, energia, transporte, tecnologia, serviços, embalagens, comércio e empregos.

Tom Lyra propõe a construção do Plano Tocantins 2035 reunindo governo, municípios, empresários, produtores, universidades e sociedade, com metas para industrialização, tecnologia, infraestrutura, qualificação profissional, inovação e atração de investimentos.

Lyra cita tecnologia como oportunidade para jovens: desenvolvimento de software, hardware, inteligência artificial, automação, robótica, tecnologia agrícola, serviços digitais e startups podem gerar empregos qualificados sem exigir migração.

Ele aponta exemplos internacionais — Índia, China e Singapura — e lista ativos do Estado: território, produção, água, energia, localização estratégica, potencial turístico, agricultura competitiva e corredores logísticos, mas diz faltar densidade econômica.

Lyra pede uso estratégico dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e mudança na lógica dos incentivos fiscais: em vez de atrair por imposto mais baixo, oferecer energia competitiva, logística, segurança jurídica, internet de qualidade, áreas industriais estruturadas, mão de obra preparada, tecnologia, água e serviços públicos eficientes.

Tom Lyra é ex-vice-governador do Tocantins, já foi secretário de Indústria, Comércio e Serviços; de Turismo e Cultura; presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico; secretário de Desenvolvimento Econômico e de Turismo de Palmas; secretário em Gurupi; presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins e hoje preside a Agência Tocantinense de Regulação (ATR).

A proposta de Lyra é agir antes da consolidação dos efeitos da reforma tributária e implementar o Plano Tocantins 2035 para reter e multiplicar renda dentro do Estado.

Fonte: Coluna do Cleber Toledo · Leia no site →

O Ministério da Saúde realizará em 15 e 16 de setembro uma visita técnica a Roraima para avaliar a resposta do SUS à seca e aos efeitos do El Niño.

O governo de Roraima decretou situação de emergência em 2 de setembro por 180 dias; o El Niño, classificado como de intensidade muito forte, pode intensificar a seca e elevar risco de incêndios florestais.

A missão será conduzida pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), em articulação com as secretarias SAES, SAPS e SESAI, e com a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.

A programação prevê apresentação do cenário da seca, discussão das estratégias de preparação, avaliação de apoio federal, definição de uma estratégia de intervenção e construção conjunta de um plano de ação; no segundo dia o plano será apresentado e pactuado entre os participantes.

Indicadores ambientais mostram agravamento: agosto de 2026 registrou o maior número de focos de calor da série histórica para o período; até 27 de agosto foram 87 ocorrências, acima do recorde anterior de 78 focos em 2023.

A ação integra a mobilização nacional do Ministério da Saúde para preparar o SUS ao El Niño; no início de setembro gestores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram de nova etapa de construção dos Planos Estaduais de Enfrentamento.

O Ministério de Saúde conta com oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC) em Porto Alegre, Belo Horizonte, Belém, Cuiabá, Curitiba, Santarém, Salvador e Fortaleza, que analisam dados climáticos e epidemiológicos.

A Força Nacional do SUS (FN‑SUS) tem hoje três bases regionais em Porto Alegre, Salvador e Rio de Janeiro, equipadas com posto médico avançado, comunicação via satélite e drones, capazes de deslocar apoio em até 12 horas; outras seis bases estão previstas até o fim de 2026.

O plano AdaptaSUS, apresentado na COP30, estabelece 27 metas e 93 ações até 2035, com previsão de R$ 9,8 bilhões para adaptação da rede de saúde.

Fonte: Pauta Notícias · Leia no site →