Agenda Brasil Mais Competitivo é apresentada com mais de 100 participantes em 16/9
Nome substitui ‘Redução do Custo Brasil’; carteira soma 270+ contribuições e entra em fase de desenho e validação
Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram da reunião em 16/9 para apresentar a Agenda Brasil Mais Competitivo.
A mudança de nome será formalizada em norma a ser publicada, e a nova carteira entra em desenho e validação com ministérios setoriais.
O encontro, pela primeira vez aberto ao setor produtivo, foi promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do MDIC.
Representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia apresentaram políticas do ciclo 2023-2025 e avanços com potencial de impacto na competitividade.
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica; o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050.
O Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia expôs ações no mercado de gás natural, e o MME tratou de consultas e regulações do setor elétrico.
O MME destacou a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap) considerada segundo perfil de carga.
Após as exposições foi aberto espaço para manifestações, nas quais participantes apontaram gargalos na celeridade de processos de prestação de serviços públicos que impactam a atividade produtiva.
A nova Agenda resulta de trabalho dos últimos anos, com mais de 270 contribuições na consulta pública e novas propostas prioritárias que se somam a projetos remanescentes do ciclo anterior.
Mais de 100 — participantes na reunião de 16/9
270+ — contribuições recebidas na consulta pública
2023-2025 — ciclo de políticas e iniciativas apresentado
MME nº 218/2026 — consulta pública citada