APIB pede ao MPE fiscalização por repasses insuficientes a candidaturas indígenas
Documento protocolado em 30 de setembro solicita verificação antes do primeiro turno, em 4 de outubro, e possível adoção de medidas durante o período eleitoral.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou no MPE em 30 de setembro pedido para fiscalizar repasses do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas indígenas.
A APIB quer análise urgente antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e medidas durante o período eleitoral se houver irregularidades.
A organização comparou prestações de contas públicas disponíveis até 28 de setembro com uma estimativa do valor mínimo que cada partido deveria destinar às candidaturas indígenas; o prazo para distribuição desses recursos terminou em 8 de setembro.
No levantamento, 10 dos 22 partidos que puderam ser comparados registravam repasses abaixo de 90% do mínimo estimado; a APIB diz que a base está incompleta e que repasses podem aparecer depois nas prestações.
A APIB também pede verificação de despesas coletivas contabilizadas em benefício dessas campanhas e quer que o MPE confira quanto cada partido deveria destinar, quanto repassou e quais critérios usou na distribuição.
O TSE passou a exigir percentuais mínimos para financiamento de candidaturas indígenas nesta eleição, mas permite que os partidos definam critérios internos; em junho o MPE orientou legendas a oferecer condições efetivas de participação às candidaturas indígenas.
30 de setembro — protocolo do pedido da APIB ao MPE
4 de outubro — data do primeiro turno
28 de setembro — limite das prestações de contas consultadas pela APIB
8 de setembro — fim do prazo para distribuição dos recursos
10 dos 22 partidos — repasses abaixo de 90% do mínimo estimado
O próximo passo é o MPE verificar os valores devidos e efetivamente repassados e, se identificar diferenças em relação aos percentuais obrigatórios, adotar medidas ainda durante o período eleitoral.