Assédio eleitoral ganha atenção com seminário e 738 processos registrados
CNJ realizou seminário em Brasília nesta quarta; Justiça do Trabalho contabiliza 738 casos entre 2023 e 2026.
O assédio eleitoral volta a ganhar atenção com a aproximação das Eleições 2026.
A Justiça do Trabalho registrou 738 processos sobre assédio eleitoral entre 2023 e 2026.
Nesta quarta, 16, o Conselho Nacional de Justiça realizou em Brasília o seminário "Assédio Eleitoral e o seu Enfrentamento", voltado à prevenção, identificação e combate à prática.
O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho mantêm a mobilização "No meu voto mando eu", que reúne informações sobre assédio eleitoral e orienta denúncias relacionadas a relações de trabalho.
No ambiente de trabalho, ameaças de demissão, promessas de vantagem, cobrança sobre o voto, participação obrigatória em atos de campanha e constrangimentos por preferência política podem configurar assédio eleitoral.
A prática viola a liberdade de escolha do trabalhador e acarreta responsabilização nas esferas trabalhista e eleitoral.
Vítimas devem procurar o MPT via site, telefone, e-mail ou presencialmente na sede da Procuradoria Regional do Trabalho do Estado para formalizar denúncia e solicitar preservação de identidade.