Cáceres abre chamamento para empresa dar seguimento ao Residencial Pantanal
Edital nº 001/2026 seleciona construtora para projetos e, se contratada, possível execução de cerca de 76 unidades
A Prefeitura de Cáceres publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para selecionar empresa para o Residencial Pantanal no MCMV/FAR.
A empresa escolhida poderá desenvolver projetos, obter aprovações e, se a operação for contratada pelo MCMV/FAR, executar o empreendimento com as condições do edital.
O chamamento integra o Processo Administrativo nº 34522/2026 e foi lançado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC).
O objetivo é selecionar pessoa jurídica do setor da construção civil para complementação, adequação e aprovação dos projetos e documentos perante a Caixa Econômica Federal e órgãos competentes.
O projeto prevê atualmente aproximadamente 76 unidades habitacionais, com configuração definitiva sujeita a análises e aprovações do programa.
Empresas interessadas devem enviar manifestação de interesse, Proposta Técnica e Documentos de Habilitação de 27 de agosto a 18 de setembro de 2026, até as 23h59, exclusivamente por e-mail.
O envio deve ser feito para credenciamentomcmvfar.smasc@gmail.com; não há entrega presencial de envelopes ou documentos físicos.
A seleção usará critério de maior pontuação total, conforme os critérios técnicos e a metodologia do Edital e do Termo de Referência.
O Edital de Chamamento Público nº 001/2026, o Termo de Referência e anexos estão disponíveis na íntegra para consulta, e dúvidas podem ser enviadas para licitacao@caceres.mt.gov.br.
A publicação integra providências do Município para prosseguir com a proposta do Residencial Pantanal e ampliar ações de política habitacional em Cáceres.