Congresso

Câmara aprova registro de animais atendidos com recursos federais

PL 5998/25 torna obrigatória a inscrição no Cadastro Nacional de Animais Domésticos; cadastro foi criado em 2024

PRedação Política.TO17 de ago. de 2026, 15h32· 42 acessos
Câmara aprova registro de animais atendidos com recursos federais
Reprodução: portalgilbertosilva.com.br

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 5998/25, que torna obrigatório registrar no Cadastro Nacional de Animais Domésticos os animais atendidos com recursos federais.

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos foi criado em 2024.

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