Congresso

CCJ aprova fim da taxa de fiscalização sobre celulares

Relator foi Alberto Neto; projeto pode seguir ao Senado, salvo recurso para votação no Plenário da Câmara.

PRedação Política.TO20 de ago. de 2026, 16h35· 30 acessos
CCJ aprova fim da taxa de fiscalização sobre celulares
Reprodução: portalgilbertosilva.com.br

A CCJ da Câmara aprovou projeto que extingue a taxa de fiscalização sobre telefones celulares.

Relator Alberto Neto apresentou parecer; a votação foi registrada em 20/08/2026 e o texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação prévia pelo Plenário da Câmara.

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