Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas
Informação publicada por Portal Gilberto Silva.
PRedação Política.TO3 de set. de 2026, 16h32· 16 acessos
Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara – 03/09/2026 – 15:41 Marcelo Queiroz, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) […]
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