Comissão da ALMT analisa 24 propostas e aprova 19 para o Plenário
Reunião ocorreu nesta terça-feira (25); cinco matérias foram retiradas para aprimoramento, incluindo o PLC 845/2026.
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou 24 matérias na 5ª reunião ordinária, nesta terça-feira (25).
Cinco propostas foram retiradas de pauta para aprofundamento dos textos antes de nova apreciação, entre elas o PLC 845/2026, pedido pelo autor.
Foram 16 projetos de lei e oito projetos de lei complementar na pauta; 19 matérias foram aprovadas e seguem para discussão e votação em Plenário.
Entre as aprovadas está o PL nº 815/2026, que institui o Programa Estadual de Revitalização dos Córregos Urbanos (PERCU), com diretrizes para recuperação de cursos d’água urbanos, controle de enchentes, implantação de infraestrutura verde e melhoria da qualidade de vida.
Também foram aprovados PL nº 1093/2024 (sobre eventos de som automotivo), PL nº 38/2026 (altera Lei nº 13.111, de 26 de novembro de 2025, sobre Selo Mineral Social e Selo Mineral Sustentável), PLC nº 48/2026, PL nº 251/2026 (proteção do cumbaru/baru/cumaru), PL nº 847/2026 (amplia Programa de Reflorestamento Urbano), PLC nº 5/2025 (Mensagem do Executivo nº 39/2025), PLC nº 18/2026, PL nº 732/2026 (apoio técnico e financeiro a municípios para PMSBs) e PL nº 807/2026, entre outros.
24 — matérias na pauta
16 — projetos de lei
8 — projetos de lei complementar
5 — retiradas para aprimoramento (inclui PLC 845/2026)
19 — aprovadas e remetidas ao Plenário
A retirada do PLC 845/2026 permitirá nova análise do texto que trata de definição, proteção e exploração sustentável de áreas úmidas e regras para licenciamento ambiental e obras de drenagem no estado.