Cuiabá abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

Prefeitura de Cuiabá abriu inscrições para escolher representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

As inscrições ocorrem de 30/09 a 07/10/2026 na plataforma Portal Vota Cultura (https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votacultura/com.vota.wportal?utm_source=chatgpt.com).

Cada um dos oito segmentos elege um titular e um suplente para mandato biênio 2026-2028 por voto virtual.

A Portaria nº 031/2026-SMCult publicou o regimento eleitoral e definiu delegados, eleitores e candidatos elegíveis.

Os oito segmentos são: Artes visuais e digitais; Audiovisual; Música; Artes cênicas; Cultura popular, folclore e artesanato; Livro, leitura e literatura; Cultura afro e indígena brasileira; Patrimônio histórico-cultural.

Regras de elegibilidade: delegado precisa comprovar 1 ano de atividade e residência em Cuiabá há 12 meses; candidato a conselheiro precisa comprovar 2 anos de atividade, residência em Cuiabá há 24 meses e Ensino Médio concluído.

Inscrições e envio de documentos (PDFs até 5 MB) devem ser feitos pela plataforma oficial; uma pessoa não pode participar em mais de um segmento.

Votação será virtual na plataforma da Secretaria Municipal de Cultura; cada eleitor habilitado vota uma vez e em apenas um candidato por segmento.

Em caso de empate, será eleito o candidato de maior idade.

Cronograma principal:

29/09/2026 — publicação do regimento e da Comissão Eleitoral

30/09 a 07/10/2026 — período de inscrição

09/10/2026 — publicação dos habilitados

13 a 15/10/2026 — prazo para recursos

16/10/2026 — resultado dos recursos

19/10/2026 — eleição e apuração

26/10/2026 — publicação dos eleitos

27/10/2026 — posse do Conselho

Recursos contra indeferimento de candidaturas, lista de eleitores ou irregularidades formais têm prazo de três dias úteis; a Comissão Eleitoral terá um dia útil para decidir.

O CMPC é espaço de participação social para representação dos campos artísticos; a renovação busca ampliar diversidade e fortalecer diálogo com o poder público.

A próxima etapa concreta é a eleição em 19/10/2026, com apuração no mesmo dia e posse prevista para 27/10/2026.