Descomplicando a infraestrutura: entenda como funciona uma concessão
Informação publicada por Canal de Notícias Sudeste.
Modelo permite que iniciativa privada opere e invista em infraestrutura pública por prazo determinado, preservando a propriedade pública Concessão é um modelo de parceria em que o poder público transfere à iniciativa privada, por um prazo definido, a responsabilidade de operar, manter e investir em uma infraestrutura ou serviço público. A empresa que assume a concessão precisa cumprir as obrigações previstas em contrato, incluindo metas de desempenho e obras, enquanto o poder público continua responsável por fiscalizar e acompanhar a prestação do serviço. Uma das principais dúvidas sobre o mod…
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