DPE-TO leva assistência jurídica às quebradeiras de coco babaçu de 25 a 27 de agosto

“Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco babaçu” realiza sua 2ª edição no Tocantins de 25 a 27 de agosto.

As atividades ocorrerão em Esperantina (Vila Tocantins) e em Sampaio (comunidade Cacheado), na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins.

O projeto, idealizado pelo Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), oferece atendimento jurídico individual e levantamento de demandas coletivas nas comunidades tradicionais.

A iniciativa é realizada em parceria com as Defensorias Públicas do Maranhão (DPE-MA) e Piauí (DPE-PI) e com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

No Tocantins, parceiros incluem Defensoria Pública da União (DPU), Governo Federal, Governo do Estado, prefeituras de Esperantina e Sampaio, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

No Maranhão, as ações serão em Quilombo Poção Grande (Viana) e Quilombo São Miguel dos Correias (Cajari); no Piauí, em Território Santa Rosa (São João do Arraial), Cabeceiras (Morro do Chapéu do Piauí), Assentamento Chapadinha (Joca Marques) e Limoeiro (Esperantina).

“A realização da segunda edição revela um amadurecimento do projeto... momento para prestar contas das providências tomadas, levantar novas e prosseguir no amadurecimento desse relacionamento”, disse a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta.

Após a etapa estadual em agosto, haverá encontro regional em Palmas nos dias 4 e 5 de novembro com Defensorias do Tocantins, Maranhão e Piauí e quebradeiras de coco babaçu, com o eixo temático “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais”.