Especialista alerta que El Niño atual pode ser dos mais fortes; pico previsto em novembro
Hearing na Câmara reuniu cientista, consultora legislativa e medidas do Executivo; especialista pediu ação imediata do Parlamento
O professor Paulo Antunes Horta, da UFSC, afirmou em audiência na Câmara nesta quinta (24) que o El Niño atual pode estar entre os mais fortes da história, com pico previsto para novembro.
A Organização Mundial de Meteorologia projeta duração do fenômeno até, pelo menos, fevereiro do próximo ano, elevando risco de secas, chuvas e ondas de calor em várias regiões.
O evento começou em junho e foi potencializado pelas mudanças climáticas; em 19 de setembro as águas do Pacífico chegaram a 3°C acima da média, a maior anomalia registrada em único dia.
Horta disse que esse El Niño pode causar prejuízos comparáveis ao de 1877, quando cerca de 50 milhões de pessoas morreram por fome, sede e doenças.
Dados do Climate Impact Lab projetam 450 mil mortes por onda de calor nos próximos seis meses, com o Brasil em 5º lugar entre os países mais impactados.
Na audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Horta pediu que o Parlamento identifique vulnerabilidades municipais e garanta segurança alimentar, hídrica, sanitária, energética e civil.
A consultora legislativa Kenya Simões afirmou que já existem leis suficientes, citou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, Lei 12.340/10 e Lei 14.904/24, e disse que falta aplicá-las.
Kenya listou elementos legais necessários: planos de contingência, cadastro de população em risco, evacuação, abrigos, alertas testados, sirenes, simulados, rotas e pontos seguros.
O Executivo publicou em fevereiro o Plano Clima Adaptação e planos setoriais de risco e desastres; a Casa Civil montou uma sala de situação e órgãos técnicos emitiram nota técnica conjunta.
O Tribunal de Contas da União apontou necessidade de melhorar alertas, capacitar defesas civis locais e adotar medidas preventivas; a Câmara fiscaliza via Comissão Especial e comissões externas sobre enchentes.
"Não há mais espaço para retrocessos na legislação ambiental", afirmou Horta durante a audiência, pedindo protagonismo parlamentar no enfrentamento do El Niño.
Kentya Simões concluiu que é preciso começar a executar a política imediatamente, transformando leis em ações práticas nas cidades vulneráveis.