Esperantina recebeu ação de assistência jurídica a quebradeiras de coco babaçu
Atendimentos começaram em 25 de julho e seguem em 27, com etapa estadual em curso e encontro regional previsto em novembro
Vila Tocantins, em Esperantina (TO), sediou em 25 de julho o primeiro dia da 2ª edição do “Defensorias nos Babaçuais — Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu”.
Os atendimentos seguem nesta quinta, 27, em Sampaio, na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins, comunidade Cacheado; a etapa estadual está em curso e a etapa regional será em Palmas nos dias 4 e 5 de novembro.
O projeto é uma iniciativa do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, realizado com as Defensorias dos Estados do Maranhão e Piauí e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Kenia Martins, coordenadora do DPagra, disse que o objetivo é aproximar a Defensoria das mulheres quebradeiras e criar espaço coletivo para apresentação de demandas do MIQCB e de instituições parceiras.
Ednalva Ribeiro, vice-coordenadora do MIQCB, afirmou que a articulação começou no ano passado como um pedido de socorro e denunciou palmeiras envenenadas e derrubadas que impedem a atividade das quebradeiras.
Franciana Di Fátima Cardoso Costa, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, afirmou que a palmeira é vida diante da emergência climática e que a escuta das quebradeiras a impactou na edição passada.
O defensor público Alexandre Maia disse que levar serviços in loco ampliou o acesso à justiça ao atender pessoas nas localidades onde as quebradeiras vivem.
A quebradeira Maria Rita Gonçalves Lima regularizou o divórcio na ação; Maria Senhora Carvalho da Silva, presidente da cooperativa de Esperantina, incentivou a participação por facilitar documentos para quem não tem tempo ou dinheiro.
Ações também ocorrem no Maranhão (Quilombo Poção Grande, Viana; Quilombo São Miguel dos Correias, Cajari) e no Piauí (Território Santa Rosa em São João do Arraial; Cabeceiras em Morro do Chapéu do Piauí; Assentamento Chapadinha em Joca Marques; Limoeiro em Esperantina).
25 de julho — primeiro dia da 2ª edição em Vila Tocantins, Esperantina
27 de julho — atendimentos seguem em Sampaio, Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins
4 e 5 de novembro — encontro regional em Palmas sobre direitos territoriais
Parceiros no Tocantins: Defensoria Pública da União (DPU), Governo Federal, Governo do Estado, prefeituras de Esperantina e Sampaio, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
A etapa estadual ocorre ao longo desta semana e, após ela, será realizada a etapa regional com Defensorias do Tocantins, Maranhão e Piauí e quebradeiras dos quatro estados em Palmas nos dias 4 e 5 de novembro.