EUA vetam participação da China em consultas do Brasil na OMC sobre tarifas
Reunião marcada para sexta (25) em Genebra discutirá sobretaxas de até 37,5% que o Brasil questiona.
Os Estados Unidos rejeitaram o pedido da China para participar das consultas do Brasil na OMC sobre tarifas.
A disputa será debatida na próxima sexta-feira (25) em Genebra, Suíça, quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva questionará as tarifas americanas.
Os EUA afirmaram em documento à OMC que a solicitação brasileira “não diz respeito a quaisquer atos, políticas ou práticas da China”, e recusaram o pedido chinês feito em 6 de agosto.
O Brasil protocolou a ação na OMC em 27 de julho, contestando sobretaxas que chegam a 37,5% em alguns setores, incluindo uma sobretaxa de 25% e uma tarifa de 12,5%.
Autoridades brasileiras consideram a reunião protocolar e não esperam solução imediata para o conflito comercial.
Se as consultas não resolverem, o Brasil pode pedir a formação de um painel, segunda etapa do processo de solução de controvérsias da OMC.
O painel tem prazo inicial de até seis meses para apresentar relatório, geralmente durando cerca de 12 meses, e a fase de apelação está paralisada desde 2019, complicando recursos posteriores.
No ano passado, o Brasil já havia acionado a OMC contra os EUA por tarifas de 40% aplicadas sob justificativa de segurança nacional; essas queixas foram consideradas não revisáveis pela OMC.