Judiciário mantém feriado da Criação do Tocantins em 5 de outubro
Justiça estadual e Federal mantêm folga; serviços essenciais funcionarão em plantão forense por urgência
O Poder Judiciário do Tocantins manteve o feriado do 38º aniversário do Estado nesta segunda-feira, 5 de outubro.
No dia 5, o atendimento ocorrerá em regime de plantão forense para casos urgentes, com suspensão de prazos processuais, publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações, exceto em situações urgentes; a contagem dos prazos volta no primeiro dia útil seguinte.
A data consta do calendário pela Portaria 3.741 de 2025; a Justiça Federal também optou por manter o feriado.
O governo estadual decidiu adiar o feriado de 5 para 9 de outubro; o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) justificou que a mudança amplia a folga ao ligar com o fim de semana de 10 e 11 e com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro, e as prefeituras de Palmas e Araguaína acompanharam a alteração.