Justiça eleitoral manda retirar vídeo de blogueiro sobre Cleiton Cardoso e aplica multa
Desembargadora determinou remoção nesta quarta, 9; Meta tem 24 horas para tirar o conteúdo do ar ou pagar multa diária
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins determinou, nesta quarta-feira, 9, a remoção de vídeo publicado pelo blogueiro Valter da Rocha Nogueira Júnior (Valtinho Patriota) envolvendo o candidato Cleiton Cardoso (Republicanos).
A decisão concede tutela de urgência e obrigou a Meta a remover ou bloquear o vídeo em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000; o autor também fica sujeito a multa de R$ 15.000 por cada ato de descumprimento.
A desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, afirmou que o vídeo ultrapassou limites da crítica política ao veicular informação apontada como sabidamente inverídica, ameaça de agressão física e perturbação de propaganda eleitoral.
No processo consta que o representado atribuiu a Cleiton a frase "no HGP morre gente todo dia", disse "vou dar um tapa na cara dele" e derrubou materiais de campanha instalados em via pública.
O tribunal destacou que o perfil do blogueiro tem mais de 91 mil seguidores e que a manutenção do vídeo durante o período eleitoral poderia ampliar danos à imagem do candidato.
9 — data da decisão
24 horas — prazo para a Meta remover ou bloquear o vídeo
R$ 5.000 — multa diária para a Meta em caso de descumprimento
R$ 15.000 — multa por cada ato de descumprimento atribuída ao representado
A magistrada escreveu que a gravação "extrapola de forma cristalina" os limites da livre manifestação do pensamento e da crítica política legítima.
Cabe à Meta cumprir a ordem de remoção em 24 horas; em seguida, poderão ser aplicadas as multas previstas em caso de descumprimento.