Justiça eleva indenização a R$ 35 mil para estudantes vítimas de racismo na Uerj
Valor subiu de R$ 20 mil após recurso; Sétima Câmara de Direito Público proferiu a nova sentença
Justiça do Rio elevou para R$ 35 mil cada a indenização a três estudantes vítimas de racismo na Uerj.
O valor saiu de R$ 20 mil por aluna para R$ 35 mil após recurso, com decisão da Sétima Câmara de Direito Público.
O caso ocorreu há dois anos em um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da Uerj; fiscais exigiram que candidatas que se autodeclararam negras prendessem os cabelos, exigência não prevista no edital e não imposta aos demais.
O desembargador relator Luiz Alberto Carvalho Alves classificou a conduta como discriminação indireta e racismo institucional, por tratamento desigual e vexatório.
A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Cebrap, disse que “o mais gritante é um corpo negro sendo policiado com critérios estéticos” e que a indenização precisa comunicar custo às instituições.
Na época, a Uerj reconheceu o erro, afastou os fiscais, anulou a prova e reaplicou o exame dois meses depois; a universidade enviou nota nesta sexta-feira (18) reiterando acolhimento às vítimas.