Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo
Informação publicada por Interativo Político.
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão é do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, e atende um pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep). Notícias relacionadas:Petrobras encontra petróleo em poço na Margem Equatorial.O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provi…
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