Justiça manda transferir seis presos da Unidade Penal de Natividade para reduzir superlotação
Unidade tem 53 detentos em três celas projetadas para 12; Seciju diz não ter sido notificada
Justiça determinou a transferência ou recambiamento de seis presos da Unidade Penal de Natividade, no sudeste do Tocantins.
A unidade abriga 53 custodiados em apenas três celas projetadas para 12 pessoas, com taxa de ocupação de 466,7%.
O tribunal entendeu que o número de presos compromete o funcionamento do estabelecimento e aumenta riscos à segurança, às condições de trabalho dos policiais penais e à integridade dos custodiados.
Os seis presos incluídos no pedido têm execuções penais ou prisões preventivas ligadas a outras comarcas ou à Justiça Federal, sem determinação que justifique a permanência em Natividade.
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça afirmou que não foi formalmente notificada e que a capacidade operacional do sistema penitenciário do Tocantins segue parâmetros técnicos e normativos atualizados.
53 — custodiados atualmente na unidade
12 — capacidade projetada para as três celas
466,7% — taxa de ocupação calculada pela equipe judicial
6 — presos que devem ser transferidos ou recambiados