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Lei Seca em 12 estados no primeiro turno; veja horários e áreas

Proibição atinge todo o território em sete estados e zonas específicas em cinco; algumas restrições se estendem ao segundo turno.

Redação POLITICA.TO1 de out. de 2026 · 12h042 acessos📲 Enviar no WhatsApp
Lei Seca em 12 estados no primeiro turno; veja horários e áreas
Reprodução: valearaguaianoticias.com.br

Pelo menos 12 estados terão restrição à venda de bebidas no primeiro turno, neste domingo (4).

Sete estados adotam Lei Seca em todo o território: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão; cinco restringem por zonas eleitorais: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás.

No Pará, a proibição vale do primeiro minuto do dia de votação até as 18h, tanto no primeiro turno quanto em eventual segundo turno.

No Amazonas, consumo em locais públicos e estabelecimentos ficará proibido das 2h às 17h nos dias de votação, por portaria do TRE e da Secretaria de Segurança.

No Amapá, venda, fornecimento e consumo foram proibidos das 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4); a regra também vale para o segundo turno.

No Acre, a restrição começa nos primeiros minutos do dia de votação e vai até as 16h; entregas em domicílio também estão proibidas.

No Maranhão, venda e consumo foram vetados da 0h até as 22h de domingo; no Piauí, das 18h de sábado até as 18h de domingo.

Em Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins, a restrição ficou a cargo de juízes de seções eleitorais e vale apenas onde os juízos disciplinaram.

Alagoas revogou a portaria que proibia bebidas; a revogação ocorreu nesta quinta-feira (1º).

Não há Lei Seca no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Rondônia não registrou decisões até o momento; São Paulo e Paraná têm a responsabilidade atribuída às secretarias de Segurança, segundo os TREs; no Rio Grande do Sul não há decisão expressa da Justiça Eleitoral, mas juízes podem impor restrições.

O TRE do Ceará informou que definirá a questão nesta semana; a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não respondeu ainda.