Lula anuncia medida provisória para acabar com as bets no Brasil
Presidente afirmou nesta sexta, 25, que assinará a MP em São Paulo; proposta mira apostas esportivas e jogos on-line
Lula anunciou nesta sexta, 25, que assinará uma medida provisória para acabar com as bets no Brasil.
A MP pretende atingir apostas esportivas e outros jogos on-line, incluindo restrições à exploração e à publicidade do setor.
O anúncio foi feito em ato de campanha no Recife; Lula disse que seguirá para São Paulo para assinar medidas do governo.
A iniciativa ocorre a nove dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro.
O Ministério da Fazenda ainda avaliava a medida na quinta, 24; o ministro Dario Durigan afirmou que o tema permanecia em discussão e seria decidido pelo presidente.
O governo prepara também um projeto de lei para endurecer punições contra a exploração ilegal e a divulgação de apostas; o texto dependerá de votação no Congresso Nacional.
A proposta representa mudança na política federal para o setor: apostas esportivas de quota fixa foram legalizadas em 2018 e passaram a operar sob normas federais e autorizações do Ministério da Fazenda.
Detalhes jurídicos — efeitos, prazos para encerramento de operações, regras para saque de saldos e retirada de sites e aplicativos — dependerão do texto oficial da medida provisória e da sua publicação.