Lula defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

Candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva defendeu reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos durante sabatina no Jornal Nacional, nesta quinta (15).

A PEC da Segurança Pública, que Lula quer aprovada antes de tratar da maioridade, já passou pela Câmara e recebeu aprovação na CCJ do Senado; está pronta para votação em plenário em dois turnos, sem data prevista, e a oposição tenta emenda para reduzir a idade a 14 anos.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo”, disse Lula, ao afirmar ser favorável a reduzir para 16 anos, mas não na PEC atual; pediu aprovar primeiro a PEC e depois discutir a alteração no Congresso Nacional.

Lula defendeu aprovar a PEC para permitir a participação da União na segurança dos estados e afirmou que os estados “não tiveram competência” para garantir segurança ao cidadão.

Após aprovação da PEC, ele disse que poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e evitar a ação dos bandidos de dentro da cadeia.

“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, afirmou o candidato.

Sobre dívida pública, Lula defendeu crescimento via investimento na renda dos mais pobres: “muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza”, afirmou na sabatina.

Lula disse que, neste último governo, o Brasil passou da 12ª para a 10ª economia mundial graças a políticas para a população mais humilde e afirmou: “Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague.”

Ele defendeu reajuste de 15% no Bolsa Família e justificou que não havia sido feito antes porque ele não sabia do problema: “Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal.”

Lula lembrou da aprovação, ontem (14), no Senado, do fim da jornada 6x1; mencionou também medida anunciada esta semana para perdoar dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs) e prometeu tarifa zero no transporte público aos fins de semana.

Sobre perdas com tarifas dos EUA, afirmou que a relação comercial com os Estados Unidos caiu 9%, enquanto cresceu 20% com a China, 15% com a Indonésia e 16% com a Alemanha, e disse que o país bateu recordes de superávit comercial.

Ele afirmou preferir negociar com o governo de Donald Trump, mas não descarta aplicar a Lei da Reciprocidade: “Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos.”