Márcio Reis propõe escolinhas gratuitas de basquete, vôlei e handebol em Palmas
PL 010/2026 prevê política pública permanente para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, se aprovado e sancionado
Vereador Márcio Reis apresentou o PL 010/2026 para criar escolinhas gratuitas de basquete, voleibol e handebol em Palmas.
O projeto foi protocolado em 4 de agosto de 2026 e prevê instituir uma política pública municipal permanente, caso seja aprovado e sancionado.
O texto destina as escolinhas a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, residentes em Palmas e regularmente matriculados na rede de ensino.
As atividades poderão ocorrer no contraturno escolar em unidades da rede municipal, além de ginásios, quadras poliesportivas, centros esportivos e outros equipamentos públicos.
O projeto estabelece que as escolinhas terão caráter de iniciação esportiva, com objetivo de ampliar o acesso gratuito ao esporte.
Entre as finalidades estão desenvolvimento físico, motor, emocional e social; estímulo a disciplina, respeito, cooperação e cidadania; prevenção de vulnerabilidade social; e identificação de talentos esportivos.
PL 010/2026 — número do projeto
4 de agosto de 2026 — data do protocolo
6 a 17 anos — faixa etária atendida
O projeto seguirá tramitação pelas comissões da Câmara Municipal de Palmas antes de ir a votação em plenário.