MaryCats resgata gato queimado em lote e alerta para riscos das queimadas
O animal Fumaça foi atendido e internado; leis ambientais prevêem pena por poluição e proíbem queima de lixo.
A vereadora de Palmas MaryCats da Causa Animal resgatou um gato ferido por fogo em um lote próximo a uma residência.
As queimadas em áreas urbanas liberam fumaça e partículas que prejudicam a qualidade do ar e podem agravar problemas respiratórios em crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
Uma moradora relatou que alguém ateou fogo na área onde cuidava de gatos; um deles, batizado de Fumaça, sofreu queimaduras, recebeu atendimento veterinário e permanece internado em recuperação.
O fogo também ameaça a fauna silvestre, destrói vegetação e pode se espalhar para imóveis e áreas próximas.
O artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998 tipifica o crime de causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, proíbe a queima de lixo a céu aberto, sem prejuízo de outras normas ambientais aplicáveis.
193 — número do Corpo de Bombeiros para controle de incêndios
Lei nº 9.605/1998 — artigo 54 sobre crime de poluição
Lei nº 12.305/2010 — proibição da queima de lixo a céu aberto
A população deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193 para controlar incêndios; os responsáveis, quando identificados, devem ser investigados conforme a legislação.