MEC e Capes lançam edital para rede nacional de Educação Especial Inclusiva

MEC e Capes abriram o Edital Conjunto nº 5/2026 para implementar o Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI).

O edital destina recursos de custeio, capital e bolsas por 36 meses e prevê início imediato das atividades após seleção.

O Obeduc-EI formará a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), composta por redes regionais de Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) e envolverá pesquisadores multidisciplinares, estatísticos, gestores e professores da educação básica.

O projeto organiza-se em quatro eixos: Acompanhar e Medir (indicadores de aprendizagem e qualidade da oferta escolar); Conectar Mundos (integração de pós-graduação, secretarias e escolas); Criar Materiais e Treinamentos (cadernos, dados abertos e tecnologias acessíveis); e Formar Pessoas (capacitação continuada e bolsas acadêmicas).

As propostas devem ser submetidas por docentes ou doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino de IES públicas, exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes), até 5 de outubro de 2026.

O resultado final da seleção será divulgado em 12 de novembro de 2026, com início imediato das atividades previstas.

R$ 5.300 — bolsa mensal para pós-doutorando

R$ 3.100 — bolsa mensal para doutorando

R$ 2.100 — coordenador geral / mestrando

R$ 2.000 — coordenador local

R$ 1.800 — professor pesquisador

R$ 1.100 — professor da educação básica

R$ 700 — graduando (iniciação científica)

"O Obeduc-EI atuará como central de inteligência, bússola e orientação", disse Francisco Moraes da Costa Marques, coordenador-geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade da Secadi.

Pesquisadores e instituições devem evitar deixar articulação e envio das propostas para a última hora, alertou Francisco Marques; dúvidas técnicas podem ser enviadas para obeduc.ei@capes.gov.br.

Inscrição: inscricao.capes.gov.br até 5/10/2026. Resultado final: 12/11/2026.