MEC lança glossário sobre discurso de ódio e violência nas escolas
Glossário reúne definições como bullying, cyberbullying e LGBTfobia; material integra Programa Escola que Protege.
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza o Glossário Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas no Dia Mundial de Combate ao Bullying.
O material, no portal do MEC, visa ampliar o conhecimento das redes de ensino e qualificar ações de prevenção, identificação e resposta a agressões nas escolas.
O glossário foi elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e reúne definições de bullying escolar, cyberbullying, capacitismo, discurso de ódio, etarismo, etnocentrismo, extremismo, gordofobia, LGBTfobia, machismo, elitismo, racismo, racismo religioso e xenofobia.
A publicação orienta profissionais da educação a reconhecer sinais como isolamento, queda de rendimento ou mudança de comportamento, determina acolhimento sem exposição, registro formal da ocorrência, comunicação à equipe gestora e às famílias e acionamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) quando necessário.
O glossário integra o Programa Escola que Protege (ProEP), que promove formação continuada de profissionais, incentiva planos territoriais de enfrentamento das violências e assessoramento a redes de ensino em ataques de violência extrema contra escola.
O ProEP foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024; o programa opera como principal iniciativa do MEC para o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
Lei nº 14.643/2023 — criou o ProEP
Decreto nº 12.006/2024 — regulamentou o ProEP
Escolas devem articular prevenção contínua via Projeto Político-Pedagógico (PPP), formação continuada, práticas restaurativas e educação midiática e digital para identificar riscos e acionar protocolos de proteção.